Questão 1186412

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1186412

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Assinale a única opção que corresponde a um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Alternativa A:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Alternativa B:
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Alternativa C:
A gestão de recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa D:
A prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.