Questão 1186344

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 1186344

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:

Alternativa A:
não há direito a indenização por estabilidade, tampouco licença-maternidade, por se tratar de cargo de livre provimento e exoneração.
Alternativa B:
a servidora deverá ser indenizada em razão da estabilidade, que vigora desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Alternativa C:
a servidora somente faria jus à indenização, se exonerada após o parto, por força do direito à licença-maternidade.
Alternativa D:
não há direito à indenização por estabilidade, em razão da natureza do cargo, mas assiste à servidora direito à licença-maternidade 120 dias.