Questão 1186134

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1186134

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2008 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Segundo a Constituição Federal de 1988, é VERDADEIRA a afirmativa:

Alternativa A:
A saúde é direito de todos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.
Alternativa B:
Os gestores locais do Sistema Único de Saúde não poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias por meio de processo seletivo público.
Alternativa C:
O Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado exclusivamente com recursos do orçamento de seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Alternativa D:
As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde; segundo suas diretrizes, somente entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.