Questão
ID 1186095Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2008 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar EXCETO os casos de: