Questão 1185958

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1185958

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Casa do Albergado (Art. 93 a 95)

Ano: 2008 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Sobre os estabelecimentos penais, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
a casa de albergado deverá situar-se em centro urbano e caracterizar-se pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga.
Alternativa B:
a cadeia pública será instalada próxima de centro urbano e destina-se aos condenados à pena de detenção.
Alternativa C:
a penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano a distância que não restrinja a visitação e destina-se aos condenados à pena de reclusão em regime fechado.
Alternativa D:
a União Federal poderá construir estabelecimento penal em local distante da condenação para recolher os condenados, quando a medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio condenado.