Questão 1185756

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1185756

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo

A Constituição Federal de 1988 garante o seguinte direito ao preso:

Alternativa A:
relaxamento de sua prisão, ainda que legal, pela autoridade judiciária.
Alternativa B:
respeito à integridade física, sem garantir expressamente o respeito à integridade moral.
Alternativa C:
condições, se presidiária, para que possa permanecer com seus filhos durante o período de amamentação e durante a infância.
Alternativa D:
ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de amigos e de advogado.
Alternativa E:
identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.