Questão 1185663

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1185663

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo

Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.



O Brasil, por ser um país laico, não tem religião oficial, sendo assegurada constitucionalmente a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos.
Alternativas da questão 1185663
Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Pular para o conteúdo principal