Questão 1184488

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1184488

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas

"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais" (Art. 5º, Lei 8.069/90).

A gestante que manifestar o interesse de entregar seu filho para adoção deverá:

Alternativa A:
Selecionar, dentre as famílias cadastradas a que adotará seu filho, guardando sigilo da sua identidade.
Alternativa B:
Fornecer obrigatoriamente os dados do pai para que o mesmo possa se manifestar quanto à entrega para a adoção.
Alternativa C:
Apresentar os motivos pelos quais deseja realizar a entrega para adoção.
Alternativa D:
Ser ouvida pela equipe Interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório à autoridade judiciária.
Alternativa E:
Comparecer à rede pública de saúde e assistência social para atendimento especializado e avaliação das condições psíquicas.

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