Questão
ID 1184398Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
A criança e o adolescente são considerados pessoas em desenvolvimento e têm garantido em Lei (8.069/00) seu
direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, sendo-lhes asseguradas todas as condições abaixo, "EXCETO":
direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, sendo-lhes asseguradas todas as condições abaixo, "EXCETO":