Questão
ID 1184385Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo
de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O
direito à liberdade, de acordo com a Lei 8.069/00 - Estatuto da Criança e do Adolescente - compreende os
seguintes aspectos:
de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O
direito à liberdade, de acordo com a Lei 8.069/00 - Estatuto da Criança e do Adolescente - compreende os
seguintes aspectos: