Questão
ID 1184384Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Organização Internacional do Trabalho - OIT - Legislação Aplicada
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, trabalho infantil é aquele realizado por crianças e
adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país, que os priva de sua
infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. No Brasil, é
permitido ao adolescente trabalhar na condição de aprendiz, em regime familiar de trabalho, como aluno de escola
técnica, ou assistido em entidade governamental ou não-governamental, sendo lícito:
adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país, que os priva de sua
infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. No Brasil, é
permitido ao adolescente trabalhar na condição de aprendiz, em regime familiar de trabalho, como aluno de escola
técnica, ou assistido em entidade governamental ou não-governamental, sendo lícito: