Questão
ID 1184316Disciplina: Direito Civil
Assunto: Família Substituta
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o Código Civil e com a Constituição Federal, no que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, julgue os itens seguintes.
De acordo com as regras do Código Civil, a colocação em família substituta se dá por meio da tutela ou guarda, sempre por indicação do conselho tutelar.