Questão
ID 1184312Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
Com referência às diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes e aos recursos institucionais para sua proteção, julgue os itens a seguir.
Em caso de suspeita de tráfico sexual ou exploração sexual comercial de adolescentes, deve-se notificar o fato ao conselho tutelar, conforme determina o ECA.