Questão
ID 1184285Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o Código Civil e com a Constituição Federal, no que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 e o ECA definem como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes, desde que seu arranjo seja aquele próprio da família nuclear.