Questão
ID 1184228Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
Compete aos estados e aos municípios, com o apoio da União, realizar recenseamento da população em idade escolar para o ensino fundamental, bem como dos jovens e adultos que não tiveram acesso a esse nível de ensino.