Questão
ID 1183599Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas
Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, a educação constitui direito universal e alicerce indispensável para a aquisição de direitos expressos exclusivamente na Constituição Federal.