Questão 1182545

É coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

No âmbito do sistema são elaborados e divulgados índices para avaliação da qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Tal sistema de avaliação produzirá exclusivamente indicadores de rendimento escolar, nos termos da lei, não servindo de instrumento para a produção de indicadores de avaliação institucional.