Questão 1182537

A educação profissional e tecnológica não se constitui modalidade da educação básica ofertada pelo estado de Minas Gerais.

Devido às características culturais do Estado, não há previsão de oferta, seja de ensino fundamental ou educação infantil, para os povos indígenas ou quilombolas.

A educação infantil, creche e pré-escola, de responsabilidade exclusiva do estado de Minas Gerais, devem garantir o desenvolvimento e a consolidação das habilidades de domínio da leitura e da escrita.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para educação e aprendizagem ao longo da vida.