Questão
ID 1182408Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A partir da homologação da Lei nº 9475/97, que trata sobre o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Religioso assumiu uma perspectiva diferenciada, a qual