Questão 1182315

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1182315

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Descentralização Mediante Outorga (Descentralização por Serviços)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Com o intuito de priorizar algumas atividades a serem realizadas pela Administração Pública, suponha que em determinado estado brasileiro seja decidido transferir o serviço público de gás canalizado para a empresa privada Gasosa S.A., por meio de concessão.

Nesse sentido, é correto afirmar que deve ser realizada uma

Alternativa A:
descentralização, por meio de transferência da execução do serviço público para a iniciativa privada, mas mantendo a titularidade com a Administração Pública.
Alternativa B:
desconcentração, por meio de publicização da competência administrativa, transferindo a titularidade para a inciativa privada.
Alternativa C:
concentração, por meio de privatização da atividade meio de distribuição de gás canalizado, mantendo apenas o domínio da extração.
Alternativa D:
centralização, por meio de transferência da titularidade do serviço público para a Gasosa S.A., garantindo os lucros para o aumento do aparelho estatal.

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