Questão
ID 1181912Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2018 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Leia o texto a seguir:
(Fonte: Disponível em: http://www.admiraveljuju.com.br/uploads/images/ Acesso em 14 fev. 2018).
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), adolescente é a pessoa que tem