Questão 1181311

controlar o trabalho desenvolvido nas escolas de Ensino Fundamental brasileiras.

subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

sistematizar os princípios de funcionamento das escolas das redes públicas estaduais e municipais.

definir uma organização curricular unificada para as escolas de Educação básica no território brasileiro.