Questão 1181197

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1181197

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Educação e Esporte do Acre

Acerca das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino
Alternativa B:
Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais
Alternativa C:
Os sistemas de ensino não terão liberdade de organização nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Alternativa D:
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade