Questão 1180907

Pedagogia · 2020

Questão

ID 1180907

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Educação e Esporte do Acre

Conforme determina o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado particular e privado aos educandos com deficiência.
Alternativa C:
educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
Alternativa D:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.
Alternativa E:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola.

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