Questão
ID 1180843Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Lei Nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Educação e Esporte do Acre
A organização territorial dos povos indígenas é, ao longo dos tempos, tema de discussões entre diferentes instituições brasileiras. Atualmente, segundo o Estatuto do Índio, as terras indígenas são classificadas em 4 modalidades. Uma dessas modalidades possui a seguinte descrição: “São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil”
Fonte: http://www.funai.gov.br
A modalidade descrita é denominada de: