Questão 118002

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 118002

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

Em 2024 foram incluídas na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública doenças como câncer relacionado ao trabalho, dermatoses ocupacionais e distúrbios de voz relacionados ao trabalho.

Acerca da notificação dessas doenças e agravos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a notificação compulsória de dermatoses ocupacionais é obrigatória apenas quando há confirmação laboratorial da doença;
Alternativa B:
o câncer relacionado ao trabalho deve ser notificado mediante exposição comprovada a agentes carcinogênicos em laudos periciais;
Alternativa C:
distúrbios de voz relacionados ao trabalho são de notificação compulsória apenas para profissionais da educação e comunicação;
Alternativa D:
a notificação de doenças ocupacionais deve ser feita exclusivamente por meio de formulários físicos entregues diretamente à vigilância epidemiológica municipal;
Alternativa E:
a notificação compulsória de doenças relacionadas ao trabalho deve ser realizada por qualquer profissional de saúde, independentemente de sua categoria profissional.

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