Questão
ID 117927Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Assuntos: Citação, Intimação e Notificação
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados
Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados.
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que