Questão 1178918

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1178918

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Continuidade

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Acre

Na prestação de serviços públicos, NÃO é caracterizada como descontinuidade a sua interrupção em situação:

Alternativa A:
específica, quando fica dispensada a comunicação de interrupção, se motivada exclusivamente por razões de segurança das instalações e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da administração.
Alternativa B:
de emergência, mesmo sem prévio aviso, se motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações ou ainda por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da prestadora de serviço.
Alternativa C:
qualquer, após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnica, administrativa ou jurídica, ou ainda de segurança, e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.
Alternativa D:
de emergência, após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.
Alternativa E:
qualquer, independentemente de prévio aviso, quando motivada por razões de ordem jurídica ou de segurança das instalações ou por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da administração.