Questão 117888

Direito Processual Penal Militar · 2024

Questão

ID 117888

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Prova e Atos Probatórios no CPPM

Ano: 2024 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:

Alternativa A:
O silêncio do acusado poderá importar confissão nos casos de crime contra a vida.
Alternativa B:
a confissão é irretratável quando feita perante autoridade competente.
Alternativa C:
havendo mais de um acusado, à critério do Juizo, é possível a realização de interrogatório conjunto.
Alternativa D:
para que tenha valor de prova, a confissão deve ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo e será indivisível.
Alternativa E:
ninguém está obrigado a produzir prova que O incrimine, ou ao seu côniuge, descendente, ascendente ou irmão.