Questão 1178144

A notificação negativa é realizada quando não ocorrem doenças de notificação compulsória, sendo um preocupante índice de saúde, pois indica que os profissionais e o sistema de vigilância da área podem não estar alertas para a ocorrência de tais eventos.

O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) utiliza como instrumento padronizado de coleta de dados a certidão de nascimento, cuja emissão e distribuição para os estados, em séries pré-numeradas, é de competência exclusiva dos órgãos reguladores locais ou regionais.

A declaração de nascido vivo deve ser preenchida para todos os nascidos vivos no país, o que, segundo conceito definido pela OMS, corresponde a todo produto da concepção que, independentemente do tempo de gestação ou peso ao nascer, depois de expulso ou extraído do corpo da mãe, respire ou apresente outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não desprendida a placenta.

O encerramento de todas as investigações referentes aos casos notificados como suspeitos e(ou) confirmados devem ocorrer até o prazo máximo de 160 dias da data de notificação.

Diferentemente do que ocorre com a declaração de óbito, os formulários de declaração de nascidos vivos são distribuídos pelos municípios, que são os responsáveis pelo envio aos estabelecimentos de saúde e aos cartórios.