Questão 1177970

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 1177970

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

De acordo com a legislação do SUS, assinale a

Alternativa A:
É aprovada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativa B:
É prevista a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.
Alternativa C:
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções sem fins lucrativos.
Alternativa D:
A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.
Alternativa E:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.