Questão 1177753

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1177753

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 86 a 89)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

É diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, a

Alternativa A:
participação das crianças e adolescentes na execução de políticas de atendimento voltadas para este público.
Alternativa B:
federalização do atendimento.
Alternativa C:
criação e manutenção de programas específicos calcados na centralização político-administrativa.
Alternativa D:
criação de fóruns setoriais de defesa de direitos das crianças e adolescentes, com maior peso dos executores da política de atendimento.
Alternativa E:
integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, segurança pública e assistência social, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.