Questão 1177738

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 1177738

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

Com base na política de saúde e direitos dos usuários da saúde, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os casos de internação psiquiátrica involuntária deverão ser comunicados ao Ministério Público Estadual, no prazo de setenta e duas horas, pelo responsável técnico do estabelecimento onde ocorre a internação.
Alternativa B:
Os médicos dos serviços de saúde do SUS devem obrigar a presença de uma acompanhante junto à parturiente durante o período de trabalho de parto.
Alternativa C:
O tratamento fora do domicílio (TFD) caracteriza-se como um benefício destinado ao deslocamento de usuários do SUS, mas não inclui o pagamento das despesas de acompanhante para outra cidade.
Alternativa D:
A saúde indígena possui um sistema próprio vinculado à Fundação Nacional de Saúde.
Alternativa E:
Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares são oferecidos apenas os serviços médicos e de enfermagem.