Questão 11777

Direito Civil · 2024

Questão

ID 11777

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Posse Direta, Posse Indireta

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação ao tema posse, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Lear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.
Alternativa B:
Os atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.
Alternativa C:
Lear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
Alternativa D:
A faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.
Alternativa E:
Hamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel.

Estatísticas Cadernos

Questão 11777

Continue estudando na plataforma