Questão 1177644

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 1177644

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

Em relação às instâncias colegiadas do SUS definidas pela Lei n.º 8.142/1990, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A representação dos usuários nos conselhos e conferências de saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa B:
O conselho de saúde é composto por representantes do governo e dos usuários do sistema na proporção de 50% dos membros de cada segmento.
Alternativa C:
A representação do governo no conselho de saúde é de 30% do total de membros.
Alternativa D:
A composição dos conselhos de saúde é igual à do conselho dos secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal (CONASS) e do conselho das secretarias municipais de saúde (CONASEMS).
Alternativa E:
A conferência de saúde se reúne a cada três anos.