Questão 11776 de Direito Civil - FGV 2024

Questão

ID 11776

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

Marcela, que contraiu mútuo com seu namorado, Getúlio, pretende alienar o bem, com propósito da quitação da dívida. Com o desgaste da convivência, Getúlio visava à extinção do relacionamento, mas, antes, pretendia receber o valor do empréstimo. Diante disso, agindo com má-fé, ele convenceu Luciana, sua amiga de trabalho, a comprar o bem. Para tanto, valorizou o imóvel, escondendo impropriedades como infiltrações e avarias. Registra-se que a aquisição do bem só ocorre devido à conduta de Getúlio.

Sobre a hipótese, de acordo com o ordenamento jurídico vigente, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A atitude de Getúlio caracteriza-se como dolo de terceiro, sendo que a anulação do negócio jurídico só ocorrerá se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento.
Alternativa B:
O negócio jurídico deve ser anulado em virtude do erro acidental praticado por Luciana.
Alternativa C:
A má-fé de Getúlio não é capaz de anular o negócio jurídico, visto ser um terceiro no contrato de compra e venda.
Alternativa D:
O negócio jurídico narrado deve ser anulado em virtude do estado de perigo.
Alternativa E:
A simulação praticada por Getúlio conduzirá à anulação do negócio jurídico, que poderá ser convalidado por Luciana.

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Questão 11776

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