Questão 1176003

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1176003

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

De acordo com o disposto nas leis e normas que regulamentam a gratuidade no transporte público aos idosos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Para ter acesso à gratuidade, o idoso deve apresentar um relatório ou atestado médico.
Alternativa B:
Não há respaldo legal que assegure a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo.
Alternativa C:
No sistema de transporte coletivo interestadual 50% das vagas devem ser priorizadas aos idosos.
Alternativa D:
Nos veículos de transporte coletivo, devem ser reservados 10% dos assentos para os idosos.
Alternativa E:
Aos maiores de sessenta anos, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.