Questão
ID 1174743Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Legislação da Anvisa
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Produtos de limpeza, higiene pessoal, cosméticos e perfumes são classificados como de grau 2 quando apresentam características que tornam necessária a comprovação de segurança e(ou) eficácia, assim como informações e cuidados, modo e restrições de uso.