Questão
ID 1174516Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
Considerando a legislação brasileira que trata dos agrotóxicos, julgue os itens subsequentes.
A fiscalização do comércio e do uso de agrotóxicos é de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).