Questão
ID 1174478Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
Com relação à legislação brasileira sobre agrotóxicos e ao Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir.
O monitoramento de resíduos de agrotóxicos e afins em produtos de origem vegetal é competência tanto do MAPA quanto do Ministério da Saúde, no âmbito das respectivas áreas de atuação.