Questão
ID 1172392Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
As estatísticas de mortalidade são, em geral, feitas com base em dados originados das declarações de óbito (DO), as quais contêm informações relevantes acerca da identificação e característica do falecido, sobre as circunstâncias da morte, entre outras. Com relação às características e finalidades da DO no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Em caso de morte natural, o médico do Programa de Saúde da Família e outros assemelhados devem emitir DO para óbitos de pacientes em tratamento sob regime domiciliar, podendo, se necessário, acionar o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) quando existente na localidade.