Questão
ID 1171964Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos Gerais do Pacto pela Saúde
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
O Pacto pela Saúde, divulgado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 399/GM/2006, poderá constituir apenas mais uma pactuação formal se, efetivamente, não comprometer os profissionais e, especialmente, os gestores da saúde com os seus propósitos. Em relação ao Pacto pela Saúde de 2006, julgue os próximos itens.
O Pacto pela Saúde pressupõe a capacidade dos entes federativos (União, estados, DF e municípios) de se relacionarem de forma cooperativa, com coresponsabilização, não competitiva, conquistando a adesão da sociedade organizada para ampliar a legitimidade social e política do SUS.