Questão 1171643

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1171643

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2017 Banca: ESP CE - Escola de Saúde Pública do Ceará Órgão: Secretaria da Saúde do Ceará

De acordo com a Portaria Ministerial 2488, de 21 de outubro de 2011, a Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes, exceto:

Alternativa A:
O serviço de saúde de atenção básica, coordenadora das Redes de Atenção a Saúde (RAS) do SUS, deve se organizar para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer resposta positiva, não tendo responsabilidade pela resposta dos outros serviços da rede, devido a autonomia de cada ponto da RAS;
Alternativa B:
Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS.
Alternativa C:
Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.
Alternativa D:
A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos “atenção básica” e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos equivalentes.