Questão
ID 1171431Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Pacto de Gestão
Ano: 2017 Banca: ESP CE - Escola de Saúde Pública do Ceará Órgão: Secretaria da Saúde do Ceará
A redução da morbimortalidade por acidentes e violências no País, prevista na Portaria MS/GM n.º 737 de 16 de maio de 2001, publicada no DOU n.º 96 Seção 1E – de 18 de maio de 2001, requer dos gestores do SUS e dos demais técnicos envolvidos com a questão, o adequado provimento dos meios necessários ao desenvolvimento das ações. Portanto, compete ao Gestor Federal – Ministério da Saúde: