Questão 1170492

Direito Sanitário e Saúde · 2006

Questão

ID 1170492

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2006 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Saúde do Ceará

Segundo as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, pode-se afirmar, corretamente, que

Alternativa A:
são instâncias colegiadas que têm por fim dar concretude ao direito de participação da comunidade
Alternativa B:
as Conferências de Saúde são realizadas nacionalmente a cada oito anos; os Conselhos de Saúde, ao contrário das Conferências de Saúde, asseguram a participação dos usuários.
Alternativa C:
os Conselhos de Saúde não têm caráter permanente, assim como também não o têm as Conferências de Saúde
Alternativa D:
os Conselhos de Saúde são órgãos deliberativos; as Conferências de Saúde realizam-se apenas em duas esferas: nacional e estadual