Questão 1168415

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 1168415

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Assinale a alternativa correta com relação aos conteúdos que estão dispostos na Lei n.º 8.080/1990 e na Lei n.º 8.142/1990, respectivamente.

Alternativa A:
Indica as instâncias colegiadas de participação popular; indica o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde.
Alternativa B:
Determina a periodicidade das conferências de saúde; estabelece a organização do subsistema de atenção à saúde indígena.
Alternativa C:
Descreve a composição do Conselho de Saúde; descreve a organização do subsistema de atenção e internação domiciliar.
Alternativa D:
Indica os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); indica a participação da comunidade na gestão do SUS.
Alternativa E:
Regulamenta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros; regulamenta o subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.