Questão 1168250

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 1168250

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Em relação às competências previstas na Lei n.º 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Compete à direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
Compete à direção nacional do SUS coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.
Alternativa C:
Compete à direção estadual do SUS gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
Alternativa D:
Ao Distrito Federal compete, somente, exercer as atribuições reservadas aos estados.
Alternativa E:
Constitui competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.