Questão 1168248

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1168248

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições,

Alternativa A:
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador.
Alternativa B:
incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
Alternativa C:
participar da comercialização e da fiscalização de produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa D:
abster-se, sempre que possível, de participar da formulação da política e da execução de saneamento básico.
Alternativa E:
fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, excetuando-se bebidas e águas para consumo humano.