Questão 1167657

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 1167657

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

A Lei n.° 8.142/1990 dispõe sobre a participação da
sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde. A respeito
disso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Os conselhos de saúde são instâncias de deliberação
do poder executivo.
Alternativa B: As decisões do conselho de saúde não necessitam de
homologação de suas decisões pelo poder constituído
em cada esfera de gestão.
Alternativa C: O conselho de saúde não é permanente, devendo ser
constituído para organização da conferência de saúde.
Alternativa D: Os conselhos de saúde não se ocupam dos aspectos
econômicos e financeiros do sistema de saúde.
Alternativa E: A conferência de saúde é uma instância colegiada.