Questão 1166569

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 1166569

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

A respeito da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Regulamenta a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Alternativa B:
Dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Alternativa C:
Disponibiliza critérios e valores de qualidade dos alimentos quanto à presença de substâncias químicas e à qualidade da água.
Alternativa D:
Institui e regulamenta o sistema de avaliação ambiental da fauna e flora.
Alternativa E:
Regulamenta o uso das Forças Armadas na prestação de serviços no ensino superior.